QUESTIONÁRIO DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO

Questionário destinado à verificação de conformidade legal de Atos Administrativos e Documentos prévios a análise jurídica ou contratação, nos processos de:

• Licitação;
• Dispensa e Inexigibilidade de licitação;
• Adesão à ata de registro de preços de outros órgãos (carona);
• Participação em atas de registro de preços de outros órgãos;
• Chamada Pública (PNAE ou PAA)

Este questionário deverá ser respondido e juntado ao processo antes da análise jurídica, nos casos de obrigatoriedade de análise jurídica prévia à contratação, ou da contratação, nas situação em que é dispensável a análise jurídica.

Atente para o fato de que se trata de um questionário dinâmico, em que serão apresentadas as questões conforme as respostas são apresentadas, fazendo com que respeite, por exemplo, o limite de valor para autorização de abertura de procedimentos licitatórios pelo Diretor-geral ou Pró-reitor.